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28
02
2019
Comunicado da Receita Federal 9ª Região Fiscal
Analise Fiscal de acordo com os Canais de Parametrização
 
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A 9° Região Fiscal, que contempla os Estados do Paraná e Santa Catarina, nesta fase inicial, foi criada cinco equipes para analise da Declarações de Importação, cuja distribuição terá como critério a parametrização e o tipo de modal utilizado na importação:

- Canal: VERMELHO / Modal: MARÍTIMO
URF de Itajaí/SC: Será responsável pela análise de todos os processos marítimos parametrizados em canal vermelho.

- Canal: AMARELO / Modal: MARÍTIMO
URF de Paranaguá/PR: Será responsável pela análise de todos os processos
marítimos parametrizados em canal amarelo.

- Canal: AMARELO / Modal: AÉREO
URF de Florianópolis/SC: Será responsável pela análise de todos os processos aéreos parametrizados em canal amarelo.

- Canal: VERMELHO / Modal: AÉREO
URF de Curitiba/PR: Será responsável pela análise de todos os processos aéreos parametrizados em canal vermelho.

- Canal: AMARELO - VERMELHO / Modal: RODOVIÁRIO
URF de Foz do Iguaçu/PR: Será responsável pela análise de todos os processos rodoviários.

A fase de testes será concluída no próximo dia 11 de março e, a partir desta data, essa nova sistemática torna-se efetiva.

A Receita Federal orientou, ainda, que toda comunicação com os Auditores Fiscais seja realizada através do VICOMEX e alertou, também, que neste período de transição deve ocorrer um aumento nos prazos de análise dos processos.
(fonte: RFB)
FONTE:
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Comunicado da Receita Federal 9ª Região Fiscal
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