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07
07
2018
O Siscoserv
 
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O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.

Esse Sistema guarda conformidade com as diretrizes do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994.

O público alvo do Siscoserv são os residentes e domiciliados no Brasil que realizam operações de comercialização de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades, com residentes ou domiciliados no exterior, dentre as quais as operações de exportação e importação de serviços.

O Siscoserv é composto por dois Módulos: Venda e Aquisição.
- Módulo Venda: para registro das operações de venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, por residentes ou domiciliados no País a residentes ou domiciliados no exterior. Este módulo abrange também o registro das operações realizadas por meio de presença comercial no exterior.

-Módulo Aquisição: para registro dos serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, adquiridos por residentes ou domiciliados no País de residentes ou domiciliados no exterior.

Cada módulo contém os modos de prestação de serviços identificados segundo a localização do prestador e do tomador, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da OMC (GATS). São os seguintes no:

Módulo Venda:
- Modo 1- Comércio Transfronteiriço
- Modo 2 - Consumo no Brasil
- Modo 3 - Presença comercial no exterior
- Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas

Módulo Aquisição:
- Modo 1- Comércio Transfronteiriço
- Modo 2 - Consumo no Exterior
- Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas


Informações adicionais poderão ser obtidas nos Manuais Informatizados relativos ao Siscoserv, nos links abaixo:


LINK Módulos
- Venda: http://www.mdic.gov.br/images/REPO SITORIO/scs/decin/Siscoserv/11aEdicaoManualModuloV enda_versaofinal.pdf
- Aquisição: http://www.mdic.gov.br/images/REPO SITORIO/scs/decin/Siscoserv/11aEdicaoManualModuloA quisi%C3%A7%C3%A3o_versao_final.pdf


Obs.: 11ª Edição - Aprovada pela Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768 de 13 de Maio de 2016.


FONTE:
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O Siscoserv
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